Geral

Confira as alterações dos serviços estaduais em função do coronavírus

Neste período de quarentena e restrição nos atendimentos públicos presenciais, uma alternativa para acessar serviços é o rs.gov.br.  Por meio da plataforma digital integrada do governo do Estado, são oferecidos 439 serviços, sendo 358 estaduais. Por mês, são realizados mais de 3 milhões de acessos aos serviços digitais. 

O site é responsivo, ou seja, adaptável aos dispositivos, sejam tablets, celulares ou computadores. Na plataforma, o cidadão encontra em destaque uma barra de pesquisa e as demandas mais acessadas, entre outras funcionalidades.

Essa matéria é atualizada constamentemente pela Secretaria de Comunicação com os órgãos públicos, pois diversos serviços do Estado estão sendo afetados.

Última atualização às 18h de 20/3. 

Confira as alterações nos serviços das principais áreas do Estado:

CANAL DENÚNCIA 

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Canal Denúncia continuarão recebendo demandas normalmente, porém, na forma exclusivamente eletrônica. Os formulários dos canais estão disponíveis no Portal Central do Cidadão.

SEGURANÇA PÚBLICA 

Brigada Militar

Todos os cursos, formaturas e eventos foram postergados, e os serviços administrativos serão mantidos com 50% da equipe presencial e a outra metade atuando no regime homeworking, com revezamento semanal. Viaturas devem circular com janelas abertas, e reuniões só serão realizadas por meio de videoconferência.

Os Hospitais da Brigada Militar (HBM) de Porto Alegre e de Santa Maria estão preparados para realizar o atendimento de casos suspeitos nas instituições da Segurança Pública, que, aos primeiros sintomas, devem ser comunicados aos superiores.

Polícia Civil

Para evitar aglomerações e a eventual exposição dos servidores e da população, o órgão restringirá o atendimento presencial nas delegacias a casos graves como prisões em flagrante, homicídio, latrocínio, feminicídio, violência doméstica, estupros, sequestro, cárcere privado e roubos e furtos de veículo. A instituição orienta o público a priorizar a confecção de boletins de ocorrência pela Delegacia Online.

Nesse período excepcional, estarão suspensas as visitas de familiares de presos que estejam nas carceragens após flagrante.

Estão suspensos ainda, até 31 de março, os procedimentos administrativos e disciplinares em curso no âmbito da Polícia Civil, notadamente os atos que dependam da presença de advogado, testemunhas e de audiência pública, inclusive as sessões plenárias no Conselho Superior de Polícia.

Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS)

O atendimento de emergências à população está mantido. 

Instituto-Geral de Perícias (IGP)

Nos Postos de Criminalística, que normalmente mantêm três equipes de plantão, há apenas uma equipe, com as outras duas de sobreaviso em casa. Quando uma equipe for acionada para prestar atendimento, a equipe seguinte será comunicada a comparecer no posto para o plantão, e assim sucessivamente.

Os Postos Médicos-Legais (PMLs) do IGP mantêm o funcionamento normal, com redobrada atenção aos equipamentos de proteção (máscaras, luvas, álcool gel).

Usuários de Porto Alegre que precisarem confeccionar a carteira de identidade precisarão ligar para o Departamento de Identificação, onde passarão por uma triagem para comprovar a necessidade de confecção do documento. A mudança passa a valer nesta quinta-feira, 19. A orientação inicial era que os usuários fizessem o agendamento via site do IGP, onde poderiam escolher o local de atendimento.

Com o fechamento das unidades do Tudo Fácil Zona Norte, Zona Sul e Centro, o atendimento está concentrado no Departamento de Identificação, na avenida da Azenha, 255, em Porto Alegre.

Assim como nos postos do IGP no interior do Estado, o cidadão deverá ter documentos que comprovem a urgência.

A retirada das carteiras que foram confeccionadas nas unidades do Tudo Fácil também está concentrada na Avenida da Azenha, 255.

Os telefones em Porto Alegre são 51 3223-6122 / 3223-2798 / 3223-2727.

No Departamento Médico-Legal (DML), na Capital, a orientação aos familiares de vítimas é que, após  encaminhar a documentação para liberação do corpo, retorne a sua residência e, posteriormente, ligue para o DML para atualização, evitando aglomerações. O telefone é (51) 3288-2661.

Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS)

Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março). 

Estão suspensas as atividades dos Centros de Formação de Condutores, dos Centros de Registros de Veículos Automotores e dos Estampadores de Placas Veiculares em todo o RS.

Os Centros de Remoção e Depósito funcionarão em regime de plantão, atendendo a uma pessoa por vez. As determinações serão publicadas em portarias específicas na próxima segunda-feira (23/3).

Se necessário, o cidadão pode contatar o credenciado de sua preferência. As empresas manterão canal de atendimento eletrônico através de quaisquer meios atualmente disponíveis para esse fim, como celular (WhatsApp), e-mail ou redes sociais.

A Junta Médica Especial oferecida pelo DetranRS também está suspensa. Os leilões que ofertam veículos e sucatas estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis. 

O DetranRS também reforçará o atendimento eletrônico pelo telefone 0800-905-5555 e pelo site, que conta com uma ferramenta de chat. Na sede administrativa da autarquia, haverá atendimento em regime de plantão, com número mínimo de servidores trabalhando presencialmente.

Diversos serviços podem ser realizados pela internet, por meio da Central de Serviços, ou do portal rs.gov.br.

CEASA

O pavilhão dos produtores irá funcionar em novo horário: nas segunda-feiras, as atividades se encerrarão às 10h. De terças a sexta-feiras, o mercado fechará às 17h. Essa medida entra em vigor a partir da sexta-feira, 20 de março.

DAER

A Diretoria de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) está atendendo virtualmente.

Os usuários devem protocolar as demandas através do e-mail [email protected] Após, a orientação é que busquem os setores responsáveis. Confira os contatos:

Fretamento: [email protected]

Turismo: [email protected]

Transporte de passageiros: [email protected]

Terminais rodoviários: [email protected]

Diretoria de Transportes Rodoviários: [email protected]

Além desses canais, durante o horário comercial, está disponível o telefone (51) 98595-4045.

Na Serra, a sede da autarquia pode ser contatada pelo e-mail [email protected] e telefone (54) 98120-2795.

CULTURA

Todas as atividades nas instituições culturais da rede estadual estão suspensas. Ficam cancelados, portanto, espetáculos, visitação, pesquisas, ensaios e demais atividades e atendimentos ao público nas seguintes instituições:

• Arquivo Histórico do RS
• Biblioteca Leopoldo Boeck
• Biblioteca Lígia Meurer
• Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul
• Biblioteca Romano Reif
• Cinemateca Paulo Amorim
• Casa da Música da OSPA
• Casa de Cultura Mario Quintana
• Hub Criativa Birô
• Instituto Estadual do Livro
• Museu Antropológico do RS
• Museu Arqueológico do RS (em Taquara)
• Museu de Arte Contemporânea (MAC)
• Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs)
• Memorial do Rio Grande do Sul
• Museu do Carvão (em Arroio dos Ratos)
• Museu de Comunicação Hipólito José da Costa
• Museu Histórico Farroupilha (em Piratini)
• Museu Julio de Castilhos
• Parque Histórico Bento Gonçalves (em Cristal)
• Teatro de Arena
• Theatro São Pedro

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E FEPAM 

Estão suspensos os atendimentos cartoriais e presenciais por 30 dias e os prazos para juntada de documentação física para aqueles processos que tramitam desta forma. Os atendimentos serão realizados por telefone e e-mail. A lista de contatos pode ser conferida aqui.

Os novos processos e os que já estão em análise seguem com o cronograma normal. Para acompanhar, basta acessar o Sistema Online de Licenciamento (Sol) ou o Sistema de Outorga de Água (Siout). O Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá atendimento pelo e-mail [email protected]

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 

O atendimento presencial da SOP está suspenso, mas os responsáveis pelos setores permanecem à disposição por meio de contatos telefônicos. Clique aqui para acessar os nomes e telefones. 

EDUCAÇÃO 

A Secretaria da Educação, na capital, e as coordenadorias regionais funcionarão das 9h as 14h. Nas escolas estarão presentes somente as equipes diretivas, nos turnos diurnos, em regime de revezamento.

DIVISÃO DE PESSOAL 

Está suspenso o atendimento presencial na Divisão de Pessoal (Dipes), vinculada à Seplag. O contato deve ocorrer via telefone (51) 3288-1314 ou e-mail ([email protected]).

DEFESA CIVIL 

O Centro de Operações da Defesa Civil segue trabalhando 24 horas por dia, por meio do telefone de emergência 199.

A Central de Doações, que funciona no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, não está buscando doações de roupas. Recebe apenas as que são entregues diretamente na Central de segunda à sexta, das 8h às 18h. 

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Centro de Referência e Atendimento à Mulher

Fechado para atendimento ao público. O atendimento é feito de forma remota, por meio do telefone (51) 98683-3257, das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia.

Faders 

A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul está com atendimento remoto pelos telefones (51) 98417-6036, 98417-7912 e 98594-2857 ou e-mail [email protected]

Capacitações, fóruns, seminários, cursos e palestras estão suspensos. As unidades Centro Abrigado Zona Norte (Cazon), Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (Secat) e Centro de Atendimento e Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas (Cadep) estão fechadas.

Centros da Juventude

Atividades suspensas por tempo indeterminado.

Tudo Fácil

Fechado para atendimento ao público. Atendimento de forma remota por meio do portal www.rs.gov.br. Retirada de documentos já confeccionados na sede do Departamento de Identificação do IGP, na avenida da Azenha, 255, na capital.

CORSAN

Ainda que o atendimento presencial nas Unidades de Saneamento permaneça funcionando, é recomendável o acesso online, já que para a maioria dos serviços não há necessidade de solicitação presencial.

FAZENDA

Na Secretaria da Fazenda, na capital, o atendimento ocorre nos canais virtuais e pelo telefone (51) 3214-5000. 

A Sefaz está fechada inclusive para entrega de documentos, com atividades apenas internas. As regras valem para Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) em Porto Alegre, Protocolo Central, Delegacias da Receita Estadual no interior do Estado e atendimento a fornecedores.

A decisão foi tomada após a suspensão dos prazos de defesa e recursais pelo prazo de 30 dias dos processos da administração pública estadual direta e indireta. Essa medida suspende, entre outros, os prazos de intimações, impugnações e demais recursos ligados ao processo tributário administrativo.

Clique aqui para detalhamento das orientações da Receita Estadual.

IPE PREV e IPE SAÚDE

Os atendimentos presenciais nas unidades do IPE Prev e IPE Saúde estão suspensos. As orientações para os serviços estão disponíveis nos sites IPE Prev e IPE Saúde.  

FASE 

Na sede administrativa, na avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, o horário de trabalho é das 8h às 12h. Há ao menos uma pessoa por setor prestando atendimento e, havendo necessidade, servidores podem ser chamados.

Nas unidades da capital e do interior, várias medidas de prevenção estão sendo adotadas, inclusive a redução no número de visitantes por interno.

SAÚDE

Hemocentro
O Hemocentro, na avenida Bento Gonçalves, 3.722, junto ao Hospital Sanatório Partenon, no bairro Partenon, segue recebendo doações de sangue de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Farmácia de Medicamentos Especiais
A Farmácia de Medicamentos Especiais em Porto Alegre, na av. Borges de Medeiros, 546, no centro, segue seu horário normal de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

Samu
192 (plantão 24 horas)

Centro de Informações Toxicológicas (CIT)
0800 721-3000 (plantão 24 horas)

Disque Vigilância
150 (plantão 24 horas)

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 

O atendimento ao público prossegue, mas passa a ser realizado, prioritariamente, pelo telefone (51) 3288-1600 ou outro meio não presencial, evitando a circulação de terceiros nas dependências das unidades da PGE. Os prazos administrativos e as audiências ficam suspensos, evitando qualquer prejuízo às partes.

TRABALHO

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)

A Fgtas suspendeu os atendimentos presenciais nas Agências FGTAS/Sine a partir de segunda-feira, dia 23, pelo período de 15 dias.

Na sede administrativa da Fgtas, Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) e Vida Centro Humanístico, está sendo adotado o teletrabalho.

Para contato e informações:

Sede da Fgtas: (51) 3284-6000 – e-mail: [email protected]
Programa Gaúcho do Artesanato: (51) 3226-3055 – e-mail: [email protected]
Vida centro Humanístico: (51) 3340-0025 – e-mail: [email protected]

Serviços como cadastro de vagas de emprego, emissão de Carteira de Trabalho Digital e encaminhamento do seguro-desemprego podem ser solicitados online. 

ESPORTE 

Centro de Treinamento Esportivo (Cete)

Estão suspensas todas as atividades esportivas no Cete, na capital, por tempo indeterminado, a partir do sábado (21/3).