O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), por meio de nota, informou sua preocupação com os impactos decorrentes do corte orçamentário na ordem de 30% realizado pelo Ministério da Educação, no dia 30 de abril.
Confira o que diz o texto:
“As instituições federais de ensino vêm, ao longo dos últimos anos, sofrendo redução nos recursos de custeio e investimento, o que impacta diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, e o funcionamento das unidades. Nas instituições que ainda estão em processo de consolidação, como os Institutos Federais, o impacto se apresenta de forma mais drástica, impedindo que a oferta de vagas públicas seja ampliada, contrariando a Meta 11 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que as matrículas de Educação Profissional Técnica devem ser triplicadas até 2024.
No que se refere ao IFRS, o corte foi de R$ 18.549.952,00, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento, que é de R$ 61.833.180,00, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2019. Esse corte orçamentário inviabiliza o funcionamento da Instituição no exercício 2019, além de resultar no imediato cancelamento de ações programadas. Implica, portanto, em severos prejuízos aos serviços prestados à comunidade do IFRS, com repercussões nas atividades finalísticas como os programas institucionais de fomento a projetos de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a concessão de bolsas para estudantes. Eventos importantes de capacitação terão de ser cancelados. Até mesmo atividades básicas para o funcionamento dos campi, como a compra de materiais para aulas práticas, realização de visitas técnicas e aquisição de alimentos para a merenda escolar, ficam ameaçadas com os cortes, colocando em risco a continuidade do ano letivo a partir do segundo semestre. O orçamento disponível após o corte não é suficiente nem mesmo para a manutenção dos contratos continuados, tais como água, energia e serviços terceirizados.
Na próxima semana, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) estará reunido e discutirá o tema com o Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec/MEC, Ariosto Culau. Serão feitos todos os esforços para a reversão do corte orçamentário, uma vez que se mostra impraticável a adequação dos custos de funcionamento da instituição a essa nova realidade. O compromisso do IFRS é de reivindicar que a Lei Orçamentária seja cumprida em sua integralidade, para garantir a continuidade do ensino público, gratuito e de qualidade que nos tornou uma referência em educação profissional na última década.
O que começa a mudar
Em razão do bloqueio orçamentário, o Colégio de Dirigentes do IFRS (composto por diretores-gerais dos campi, pró-reitores e reitor) reuniu-se em caráter extraordinário, juntamente com os membros das diretorias de Administração e de Planejamentos dos campi, no dia 3 de maio de 2019, para discutir os impactos dos cortes no orçamento e traçar ações de contingenciamento emergencial para as despesas do ano.
Tendo em vista que o cenário orçamentário varia de campus para campus, os diretores-gerais deverão analisar, juntamente com suas comunidades, os respectivos Planos de Ações de 2019, com o objetivo de adequá-los ao novo contexto. A orientação é que sejam elencadas as prioridades, visando o menor prejuízo aos estudantes. Assim, busca-se preservar os recursos para custeio de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, dentro das possibilidades da realidade orçamentária do campus. Os recursos de custeio dos projetos, entretanto, poderão ser afetados.
Os pagamentos relacionados à Assistência Estudantil, como os auxílios financeiros aos estudantes e os auxílios-moradia, num primeiro momento, deverão ser preservados.
O Processo Seletivo de estudantes 2019/2 transcorrerá normalmente, conforme previsto.
A utilização de recursos para diárias e passagens deve ser racionalizada, devendo ser autorizadas somente aquelas estritamente necessárias para o funcionamento da instituição. Sempre que possível, deve-se buscar o recurso da webconferência para reuniões institucionais que demandem deslocamento de servidores entre as unidades.
Alguns eventos institucionais de capacitação estão suspensos temporariamente. A falta de verba impacta na contratação de serviços para sua realização, bem como no deslocamento, alimentação e hospedagem de estudantes e servidores participantes. Estão suspensos por tempo indeterminado os eventos: 3º Encontro de Pesquisadores e Extensionistas, I Encontro de Gabinetes; II Encontro de Gestão de Pessoas; 6º Jogos do IFRS; IV Workshop Diversidade e Inclusão; Seminário Institucional de Autoavaliação e Planejamento Estratégico da Pós-Graduação Stricto Sensu; I Workshop de Tecnologia da Informação; II Festival #MundoIFRS; II Fórum de Educação Profissional e Tecnológica; Encontro Cultural e Tradicionalista dos IFs (Encontrão).
Ficam mantidas as capacitações de Tesouro Gerencial para Gestores e Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndio nas Edificações, em razão de sua proximidade e despesas já executadas para sua realização.
Contratos de prestação de serviços continuados, como limpeza, portaria e segurança, também poderão ser revistos, sob o risco de não serem honrados.
Novos compromissos financeiros (empenhos) estão suspensos até o dia 21 de maio, quando ocorrerá reunião do Colégio de Dirigentes e do Comitê de Administração”.
