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Hamilton Mourão recebe demandas do setor vitivinícola

Uma comitiva do setor vitivinícola brasileiro, composta por produtores e dirigentes de entidades, se reuniu na tarde desta sexta-feira (22) com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O encontro ocorreu em Caxias do Sul (RS), após a solenidade de abertura da Festa Nacional da Uva, que será promovida no município até o dia 10 de março.

Além de apresentar um panorama setorial, o grupo se manifestou favorável à reforma tributária, defendendo que o vinho seja considerado parte da dieta alimentar para fins de enquadramento em alíquotas menores. Foi solicitada a criação de um crédito presumido de 100% do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) gerado. A ideia é que o benefício possa auxiliar na redução do preço de venda dos produtos vitivinícolas brasileiros, na remuneração adequada da atividade e que, também, possa ser investido, por exemplo, no aumento de produção, em estratégias de promoção e divulgação setorial e na modernização das empresas.

“Justificamos esta solicitação para compensar o aumento médio do IPI ocorrido a partir de 2016. Este estímulo, a exemplo de outros já concedidos a outros setores econômicos, poderia ser por um período de 10 anos, o que estimularia a consolidação e o crescimento da vitivinicultura no Brasil”, diz no documento entregue. Ao grupo, o vice-presidente prometeu levar o pleito ao ministro da economia, Paulo Guedes.

Ainda sobre medidas para reduzir a tributação de vinhos e espumantes – que corresponde a mais da metade do valor final do produto –, os representantes setorial pediram apoio federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), junto aos governos estaduais para a exclusão dos produtos vinícolas do sistema de Substituição Tributária (ST). Entre as justificativas está a constatação de que o mecanismo da ST onera a indústria nacional por ter que antecipar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antes mesmo da venda para o consumidor final.

“Há uma desvantagem do vinho nacional em comparação com o importado, porque o produto estrangeiro é tributado pelo valor de entrada, enquanto que no vinho elaborado no país é cobrado imposto sobre o valor da venda. Essa diferenciação tem nos causado prejuízos e tirado a nossa competitividade”, explica o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), lembrando que este é o principal gargalo do setor.

Além da tributação, entraram na pauta linhas de crédito para financiamentos vitivinícolas, especialmente para comercialização e estocagem da safra com juros controlados e créditos compatíveis com o ciclo de produção; controle e fiscalização nas fronteiras brasileiras para se evitar o contrabando; investimentos de equipamentos para o Laboratório de Referência Enológica (Laren), gerando maior qualidade na inspeção dos produtos nacionais e importados; e a implantação do Cadastro Vitivinícola Nacional, a exemplo do que já é feito no estado Rio Grande do Sul.     

“O fato do vice-presidente Hamilton Mourão ser gaúcho, conhecer a realidade do Estado e do setor, nos dá um pouco mais de esperança para que ele se solidarize com as nossas demandas. Alguns dos nossos pedidos são históricos e nunca foram atendidos pelos outros governos”, pontua o presidente do Ibravin, Oscar Ló.

A comitiva da uva e do vinho foi composta pelo vice-presidente do Ibravin, Marcio Ferrari; Deunir Argenta, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra); Benildo Perini, presidente do Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho/RS); Leocir Luvison, presidente da Associação Gaúcha dos Vinicultores (Agavi); Rudimar José Menegotto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul (STR-Caxias); Olir Schiavenin, representante da Coordenação da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua; Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS); e Carlos Paviani, diretor de Relações Institucionais do Ibravin. O deputado estadual Luciano Zucco também acompanhou o grupo.