Frente Parlamentar pede que governador decrete estado de calamidade pública devido à estiagem
A falta de recursos hídricos por conta da estiagem foi assunto durante teleconferência na sexta-feira (24) da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha. O grupo de trabalho é presidido pelo deputado estadual, Edson Brum (MDB). Além dele, participaram da reunião virtual representantes dos governos estadual e federal, da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional, e de entidades do agronegócio e dos municípios.
Recentemente, o governo Federal atendeu as demandas dos produtores, ao permitir que renegociem dívidas, como forma de minimizar os prejuízos gerados pela falta de chuvas. Mesmo assim, os agricultores têm encontrado dificuldades para acessar os recursos. Isso porque eles precisam estar localizados em municípios que tenham estado de emergência ou de calamidade pública, decretado de 1º de janeiro deste ano até a data de publicação da normativa e reconhecido pelo governo estadual.
Na reunião, o secretário Estadual da Agricultura, Covatti Filho, e o secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Fernando Schwancke, explicaram que os governos estão em tratativas para que essa normativa do Banco Central seja atualizada. A ideia é prorrogar a portaria expandindo o prazo de dezembro do ano passado até 31 de maio deste ano.
Na ocasião, o secretário nacional comentou que 284 municípios decretaram, até 9 de abril, estado de emergência. Pela resolução atual do Banco Central, 57% dos municípios gaúchos estariam aptos para participar da renegociação das dívidas. Porém, após o dia 9 de abril, mais 17 municípios decretaram emergência e estão fora da resolução.
Para o deputado Edson Brum, a opção por um decreto amplo seria o caminho mais fácil. Portanto, ele defende que o governo estadual dê chance também para os outros municípios. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária destaca que a estiagem prossegue. Diante do cenário, ele cobra ações mais enérgicas. O parlamentar questionou o número de máquinas disponíveis pelo governo gaúcho para perfurar poços artesianos e qual o critério usado no momento.
De acordo com o parlamentar gaúcho, mais de 100 municípios estão com problemas de água até para consumo humano. Covatti Filho ressaltou que a Secretaria de Agricultura conta apenas com quatro máquinas que estão distribuídas em regiões distintas do Estado e perfuraram até o momento 48 poços artesianos.
Fonte: Rádio Caxias
