Um novo decreto publicado pela prefeitura de Farroupilha autoriza os agentes de fiscalização do município a aplicar multas para quem descumprir as normas estabelecidas na cidade durante a pandemia da Covid-19. O decreto dispõe sobre a atuação dos fiscais e de como será feita a autuação, em razão do estado de calamidade pública.
Conforme o texto, quem for flagrado descumprindo as normas, como o uso da máscara, por exemplo, poderá ser autuado em 50 Unidades Municipal de Referência (UMRs), algo em torno de R$ 185,00. Em caso de reincidência, o valor ser multiplicado por dois.
A coordenadora da fiscalização, Aline Amaral, comentou sobre a quantidade de servidores que irão atuar nas ruas.
“Teremos oito servidores, divididos em quatro equipes de dois cada. Eles vão atender as denúncias que recebemos via ouvidoria e também estão caminhando pelas ruas, estabelecimentos comerciais, praças e parques públicos. Anteriormente eles não podiam multar quem estivesse sem máscara ou promovendo aglomerações. Desde o decreto, fica autorizada essa ação, assim como já ocorre em outros municípios vizinhos”, disse.
Ela também comentou que durante o final de semana, as ações realizadas pelas equipes irão contar com o apoio da Brigada Militar.
Denúncias por parte da população, podem ser feitas através dos canais oficiais da prefeitura. Todo o valor da multa será revertido à aquisição de cestas-básicas que serão doadas à comunidade farroupilhense.
Fonte: Leouve
