Confira o que estará em votação na Sessão da segunda-feira, dia 06
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 06, às 18h30min, a Sessão Ordinária 15/2022. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 75, de 16 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal Turismo e Cultura, estude a possibilidade de incluir no roteiro turístico religioso do município a História de Nossa Senhora da Santa Cruz e suas manifestações e aparições a Santa Dorotéia Menegon Farina, nascida em Veranópolis, RS, que conta com um capitel construído por fiéis na Capela de São José da Primeira em Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 76, de 16 de maio de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, instale um dispenser para sacos plásticos higiênicos na Rua Júlio de Castilhos, para que os moradores e usuários possam utilizar para recolher os dejetos de seus animais.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 77, de 16 de maio de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize serviços de melhorias na Praça XV de Novembro, tais como: retirada de placas de interditado, conserto e/ou troca de bancos quebrados e colocação de tampas para os poços de energia elétrica.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 78, de 20 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, expeça um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. A legislação também deve atentar para o acesso dos servidores quando a pessoa que possa autorizar a entrada aos locais estiver ausente, assim, se necessário, os agentes públicos podem recorrer ao auxílio de autoridades policiais para o ingresso tão somente nas áreas externas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 79, de 26 de maio de 2022
Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de propor regularização da Travessa Francio, localizada no entroncamento com a Estrada Velha da Vacaria, em Sapopema.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 80, de 26 de maio de 2022
Autor: Vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é comemorada em todo o Brasil de 21 a 27 de agosto.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 81, de 26 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude estude a possibilidade de implantar o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 229, de 05 de abril de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 252, de 16 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 253, de 18 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Termo de cooperação dos municípios de Farroupilha e Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia – alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 254, de 19 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 256, de 25 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 257, de 26 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 258, de 26 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 259, de 26 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre Código Tributário Municipal.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
