A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na última quinta-feira, 26 de maio, um aumento de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. Dados da agência apontam que este é o maior aumento em mais de duas décadas. Depois de 2000, o maior registro de acréscimo foi em 2016, com percentual de 13,57%. Todos os planos médico-hospitalares que foram contratados a partir de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, precisam validar a correção.
A adequação deve ocorrer em planos que fazem aniversário entre maio de 2022 e abril de 2023, ficando de fora apenas o que foram feitos em maio deste ano. O reajuste é realizado anualmente e tem como base de cálculo as alterações nos valores das despesas com atendimento ao usuário do plano, a quantidade de vezes que os clientes utilizam o convênio médico e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Unimed Nordeste-RS afirma que os usuários serão avisados por meio de informações no site. Além disso, a cooperativa coloca à disposição o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo telefone 0800 0512100. A operadora afirma que em planos coletivos, também deve haver reajustes, porém, o índice varia de acordo com cada empresa ou número de usuários. “O índice dos empresariais e coletivos por adesão varia de acordo com o perfil geral dos beneficiários, considerando que o investimento realizado por eles assegura cobertura mútua para todos os membros do grupo”, informa a assessoria de imprensa.
Já a diretora técnica do Tacchimed, Ana Paula Boscato, afirma que a empresa possui cerca de 60% da carteira em planos empresariais e 40% em planos individuais e familiares. Como os outros convênios, o bento-gonçalvense também vai se adequar ao reajuste. “É preciso entender que o índice deste ano está ligado diretamente ao reajuste negativo de 8,1% registrado em 2021. Se considerarmos o conjunto dos dois anos, o reajuste foi de 2,98% por ano, um dos menores já registrados historicamente”, explica.
A médica explica também que se o cliente iniciou seu plano de saúde em outubro, a adequação será aplicada apenas no mesmo mês deste ano. “Todos os reajustes são informados aos beneficiários, tanto a partir de banners no site da operadora, quanto em avisos emitidos nos boletos das mensalidades”, menciona.
Os planos coletivos também devem ter ajustes. “Mas estes reajustes são variáveis de acordo com o número de vidas envolvidas e o volume de serviços oferecidos”, salienta.
Reajuste negativo em 2021
De acordo com a ANS, em 2021 foi anunciado, pela primeira vez, um percentual de reajuste negativo, de -8,19%, o que resultou na redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022. Isso foi reflexo da queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde. Essa redução aconteceu por conta da diminuição na utilização dos serviços por conta das medidas protetivas adotadas para evitar a disseminação da Covid-19.
Nota da Unimed Nordeste – RS
No acumulado dos últimos dois anos, os planos de saúde individuais/familiares tiveram um aumento de 6,04% nas mensalidades, um índice mais de três vezes menor do que o da inflação do mesmo período. De acordo com o IBGE, o INPC do mesmo período ficou em 21,01%, sendo de 12,13% nos últimos 12 meses. O indicador de 6,04% é resultado de uma conta que considera dois fatores: uma redução nas mensalidades de 8,19%, aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2021, e um acréscimo, em 2022, de no máximo 15,5%. Na prática, estamos diante do menor reajuste de toda a série histórica, se forem considerados os últimos 24 meses. Todas as operadoras brasileiras, inclusive a Unimed Nordeste-RS, devem seguir a determinação do órgão regulador ao estabelecer o reajuste dos planos com contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
A retração no índice aplicado nos contratos no ano passado (de -8,19%) deveu-se ao adiamento de procedimentos eletivos no primeiro ano de pandemia. Na ocasião, foi repassada para os beneficiários essa redução no valor das mensalidades. Em 2021, porém, houve uma explosão da demanda reprimida, causando um aumento considerável nas despesas assistenciais, o que fez com que a ANS divulgasse no dia 27 de maio de 2022 o percentual máximo de 15,5% para reajuste anual desses planos. O índice refere-se ao período de aplicação compreendido entre maio de 2022 e abril de 2023. Para chegar ao percentual que está sendo aplicado em 2022, a Agência utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descontado o subitem Plano de Saúde. O incremento, além de possibilitar cobrir os custos com a saúde dos clientes, é revertido em mais qualidade nos serviços e, consequentemente, em mais saúde para os beneficiários.
Vale ressaltar que o índice de reajuste de planos de saúde não é passível de comparação com o índice geral de inflação, que mede a variação de preços de insumos como bebidas, roupas e transporte. Além disso, também é necessário diferenciar o reajuste dos planos individuais/familiares daquele que é aplicado aos planos de saúde coletivos empresariais e por adesão. Esse último varia de acordo com o perfil geral dos beneficiários do grupo específico, considerando que o investimento realizado por eles assegura cobertura mútua para todos os membros do grupo.
O aumento pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet: www.ans.gov.br. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a Unimed Nordeste-RS pelo telefone 0800 0512100.
Fonte: Semanário
