Nesta semana, a Secretaria de Governo e Inovação – Diretoria de Meio Ambiente promoveu uma importante reunião com os técnicos que atuam diretamente nas áreas ligadas ao meio ambiente no município. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo, promover a troca de informações e alinhar ações estratégicas para os próximos períodos.
Durante a reunião, foram colocadas em pauta as principais novidades e perspectivas da Secretaria, abordando diversos pontos relevantes para a gestão ambiental. Os técnicos presentes aproveitaram a oportunidade de aproximação e trouxeram à tona questões do dia a dia, desafios enfrentados e sugestões de melhoria, contribuindo significativamente para o aprimoramento das políticas públicas ambientais.
Um dos temas destacados no encontro foi a regularização do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). Conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2021, firmado com a SEMA e a FEPAM, está em vigor a exigência de regularização deste cadastro para todas as atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos ambientais no município.
Se você é responsável por um empreendimento com atividades sujeitas a licenciamento ambiental, é obrigatório realizar ou atualizar o cadastro no sistema do IBAMA (CTF/APP). Caso necessite de orientação para se regularizar, a equipe da Diretoria de Meio Ambiente está à disposição para apoiar os empreendedores nesse processo, oferecendo esclarecimentos e auxílio técnico.
