Dez projetos de lei serão votados na Sessão desta segunda em Veranópolis

Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda, dia 02, às 19h, na Câmara de Vereadores de Veranópolis:

Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda, dia 02, às 19h, na Câmara de Vereadores de Veranópolis:

  • Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 23 de agosto de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o parágrafo 1º, no Código de Postura do município, Lei Municipal 5.605/2009.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

  • Projeto de Lei nº 427, de 07 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

  • Projeto de Lei nº 428, de 08 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de professor de Séries Finais de Matemática para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

  • Projeto de Lei nº 429, de 08 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e Monitor Escolar para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

  • Projeto de Lei nº 430, de 31 de julho de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo 2019”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar-se no dia de 11 de setembro de 2019 em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 2.300,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

  • Projeto de Lei nº 433, de 16 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Colhendo Saúde – Jogos Integrativos Adaptados”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no dia de 1º de dezembro de 2019, no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 3.380,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

  • Projeto de Lei nº 434, de 20 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui e regulamenta o Programa Nutra – Laboratório de Aprendizagem Destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

  • Projeto de Lei nº 435, de 20 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

  • Projeto de Lei nº 437, de 22 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Festival Artístico Pré-Mirim”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para participação do CTG Rincão da Roça Reúna no evento artístico que ocorre na cidade de Venâncio Aires, no período de 12 a 15 de outubro de 2019. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 2.000,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

  • Projeto de Lei nº 438, de 22 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

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