O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (29) o destinos dos recursos extraordinários dos três poderes que serão usados para o enfrentamento da pandemia. Em uma reunião com os chefes do Tribunal de Justiça (TJ), da Assembleia Legislativa, do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública do Estado, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice, Ranolfo Vieira Júnior, informou que os R$ 257 milhões serão divididos entre 254 hospitais.
Desse valor, R$ 70 milhões são de poderes e órgãos autônomos, R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Saúde, R$ 50 milhões de repasses da Secretaria Estadual da Fazenda para pagamento de medicamentos, R$ 68 milhões para pagamento de hospitais e R$ 49 milhões transferidos do IPE Saúde para pagamento de hospitais, laboratórios e medicamentos, entre outros.
— Além do valor financeiro que será distribuído aos hospitais, com critérios técnicos bem estabelecidos, o valor do ato de solidariedade é inestimável, e tenho certeza de que se faz sentir não apenas pela nossa equipe, mas por todos que estão na ponta atuando em defesa da vida – disse Leite sobre o repasse de recursos pelos demais poderes e órgãos.
Sobre essa verba, a iniciativa começou a ganhar corpo a partir dos relatos feitos na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (17). Na reunião, gestores de hospitais filantrópicos expuseram o risco de falta de medicamentos e respiradores e de não poderem continuar atendendo pelo iminente colapso no sistema hospitalar.
No dia seguinte, no programa Gaúcha Atualidade, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Luciney Bohrer, detalhou as dificuldades enfrentadas em todo o Estado.
Nesta sexta-feira (19), Gabriel Souza, Voltaire de Lima Moraes e Fabiano Dallazen foram entrevistados no Atualidade e manifestaram a disposição de colaborar, ressaltando que o Rio Grande do Sul está em “estado de guerra” contra o vírus.
O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, conta que houve uma força-tarefa no final de semana para que nesta segunda-feira fosse possível encaminhar essa verba para a saúde. Além disso, disse que medidas financeiras adotadas pelo governo têm permitido ações como essa.
— É o esforço fiscal que permite que o Estado tenha a possibilidade de fazer respostas rápidas, dentro das suas possibilidades, de uma maneira sustentável de valores que nós estamos colocando extra — destacou Cardoso.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse que o critério definido para distribuição dos recursos foi o de fazer um levantamento de leitos dos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos e públicos estaduais e municipais.
— Com isso, encontramos 254 hospitais, 7.095 leitos cadastrados, dos quais 5.097 são leitos clínicos e 1.998 de UTI. E colocamos um valor/dia de R$ 200 para leitos clínicos e R$ 1 mil para leito de UTI – detalhou a secretária.
O presidente do TCE, Estilac Xavier, destacou a união de esforços para chegar a esse repasse à saúde:
— Os países que se livraram dessa situação e puderam retomar minimamente a economia com saúde para as pessoas, envolveram três condutas concomitantes: renda para quem precisa, lockdown para evitar que o vírus se espalhe e vacinação em massa.
O defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, contou que chegou a se emocionar com a carta recebida dos hospitais filantrópicos, em que agradecem o repasse.
— O nosso lema é sempre salvar vidas. Desde sempre, mas agora mais do que nunca — observou Oliveira.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou o contingenciamento dos demais poderes, adotado também neste ano como forma de contribuir no enfrentamento à pandemia.
— Mas esse é um reforço adicional. Todos queríamos que estivéssemos numa outra situação, de normalidade, de tranquilidade. Infelizmente, o que vivemos é o inverso, uma situação mais crítica, mais grave. Portanto, é um dever de todos apertar ainda mais o cinto e buscar auxiliar quem mais precisa neste momento — frisou Dallazen.
O presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ressaltou o momento delicado que o Estado vive, que chegou a classificá-lo de “estado de guerra”:
— Em sendo assim, nós temos que ter essa dimensão da necessidade do auxílio, da cooperação e da fraternidade entre aqueles que têm a incumbência institucional de defender a nossa gente.
O presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), lembrou que a união de esforços dos três poderes começou após uma reunião da Comissão de Saúde do Legislativo que ouviu relatos da situação crítica dos hospitais:
— Esse recurso vai salvar muitas e muitas vidas, em virtude do que representa de importância para as instituições de saúde que estão exauridas. Primeiro pela alta demanda de pacientes, segundo pelo aumento exponencial dos custos para o enfrentamento da pandemia.
