Acontece na próxima segunda-feira, dia 25, às 19h, a Sessão Ordinária 05/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em votação:
Indicação nº 07, de 08 de fevereiro de 2019
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD), Jucimar Antônio Merlo (PT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).
Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 08, de 13 de fevereiro de 2019
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir um banheiro dentro da sala ocupada pela Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 09, de 13 de fevereiro de 2019
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de pavimentar a pista de caminhada localizada na Praça dos Capuchinhos, junto ao Estádio Municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 10, de 13 de fevereiro de 2019
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, reavalie locais com pintura de faixa amarela/entrada de garagem no centro da cidade.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 11, de 14 de fevereiro de 2019
Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade da concessão da área pública do BALNEÁRIO DO RETIRO para a iniciativa privada.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade da manutenção e reforma do PORTAL MONUMENTO, localizado na rodovia RST 470, rótula de acesso principal de nossa cidade.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 334, de 08 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o projeto “VISITA TÉCNICA A EXPODIRETO E A EXPOAGRO-AFUBRA”, que consiste no transporte de agricultores de nosso município para uma visita técnica com o objetivo de buscarem novos conhecimentos e informações nos respectivos eventos que ocorrerão nos dias 12 e 27 de março de 2019 nas cidades de Não-Me-toque e Rio Pardo. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 3.950,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 335, de 08 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesas com o evento “COROS EM MOVIMENTO”, que consiste no transporte dos participantes do Coro Adulto, Juvenil e Infantil de Veranópolis para participar de eventos nas cidades de Monte Belo do Sul, Nova Prata, Coronel Pilar, Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Teutônia, Nova Petrópolis, Porto Alegre, Tôrres e Arroio do Sal, durante o período de 01 de março a 30 de dezembro de 2019. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 11.200,00.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 336, de 12 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 338, de 13 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 339, de 13 de fevereiro de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual, LDO e abrir crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.
