A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na terça-feira, dia 27, a Sessão Ordinária 21/2021. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 114, de 12 de julho de 2021
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade e viabilidade técnica de transformar as atuais faixas de pedestres em faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua Pinheiro Machado, Bairro Centro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 115, de 12 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um ponto de táxi, em frente ao Posto de Saúde da Família, no Bairro Medianeira.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 116, de 14 de julho de 2021
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, prioritariamente na esquina defronte a Pousada Casa do Rei, na Avenida Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Alfredo Chaves.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 125, de 22 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento e Pesar ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS – reconhecendo a bravura do 1º Tenente Deroci de Almeida Costa e do 2º Sargento Lucio Ubirajara de Freitas Munhós que tombaram em ação no cumprimento do dever, salvando vidas no incêndio na Sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 31 de maio de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Institui o Programa de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Rejeitado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 94, de 29 de junho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 96, de 06 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 98, de 08 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 99, de 09 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 100, de 12 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 7.432/2019 que institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 104, de 14 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 120, de 19 de julho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar academia ao ar livre juntamente a Praça da Casa Saretta.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 121, de 20 de julho de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Apoio, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 122, de 20 de julho de 2021
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalar boca de lobo na Estrada Velha da Vacaria, em Monte Bérico, próximo à residência do Senhor Giovani Lunardi.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 123, de 21 de julho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar uma ciclovia ligando os municípios da nossa região, como Vila Flores, Fagundes e Cotiporã.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 124, de 21 de julho de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um Programa de controle populacional de cães e gatos no município, através de um Programa de Castração.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 105, de 15 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Psicólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 106, de 19 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 107, de 21 de julho de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
