Zanchin apresenta balanço de sua gestão na Presidência do Legislativo gaúcho

Na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Vilmar Zanchin, apresentou o balanço de sua gestão à frente do Legislativo gaúcho,
que se encerra no dia 31 de janeiro. O parlamentar expôs as principais atividades e
ações realizadas ao longo do ano passado. Os princípios que nortearam o trabalho
foram o zelo pelo bom funcionamento da atividade legislativa, a conservação e
recuperação do patrimônio, a atenção aos grandes problemas da sociedade e a
construção do Marco Legal da Educação.
Em relação aos números do plenário e das comissões parlamentares, destacou que
foram realizadas 209 audiências públicas, 120 sessões e foram apreciadas 183
matérias e 43 projetos foram apreciados conclusivamente nas comissões. Zanchin
reforçou que o trabalho da Assembleia Legislativa não se limita ao número de
proposições votadas em plenário. "Na verdade, temos atividades que envolvem os
gabinetes parlamentares e as comissões parlamentares, que consomem todos os dias
da semana com agendas tanto na Casa quanto no interior", exemplificou. Ele ainda
lembrou que, desde 2020, algumas matérias de origem parlamentar têm tramitação
terminativa nas comissões, o que fez com que diminuísse o número de projetos que
vão a plenário.
Obras e reformas
Um dos destaques de 2023 foi a reforma do Plenário 20 de Setembro, realizada de
agosto a outubro. Zanchin citou que foram feitos consertos de infiltrações, recuperação
do revestimento das paredes, substituição do forro e recuperação dos balões
acústicos de teto, substituição do carpete do plenário e recuperação da originalidade
da mesa e escadarias, instalação de novo piso e novas cadeiras nas galerias,
ampliando a capacidade em 100 novos lugares. Após a solenidade, os convidados
visitaram o plenário.
Ele ainda informou outros projetos de construção e reforma que irão melhorar a
infraestrutura dos prédios da Casa e já foram concluídos ou estão em fase de licitação.
Citou a reforma do Teatro Dante Barone (homologação da licitação no dia 19/01/24,
próxima etapa será a assinatura do contrato), reforma do Solar dos Câmara (licitação
aberta em 21/12/23), troca do sistema dos elevadores atuais (entregue em 22/01/24),
segunda fase da reforma dos banheiros (contrato assinado em 16/01/24), contratação
do projeto executivo para novos elevadores (contrato assinado em 11/01/24, com
prazo de conclusão de 120 dias), novo estúdio multimídia da TV Assembleia (início em
09/01/24, com prazo de conclusão de 60 dias), novo acesso interno (contrato assinado
em 22/01/24) e finalização do PPCI (obras executadas entre abril e novembro de
2023).
Área administrativa
Sobre os avanços na área administrativa, a ALRS passou a contar com um novo
sistema de proposições (E-Pro), implantado em 20/12/23 e abolindo o uso de papel. O
novo sistema garante mais visibilidade, autonomia dos fluxos, transparência e
agilidade ao processo. Ainda foram comprados 340 novos computadores e 200
notebooks, além da autorização para um novo concurso público, com 51 vagas e edital
previsto para março de 2024.

Atenção aos problemas do RSO presidente ainda lembrou que 2023 foi um ano bastante desafiador e a ALRS, além
de ser a Casa dos grandes debates, também concentrou sua atenção nos problemas
que afetam a vida dos gaúchos. Neste sentido, citou o auxílio que a Casa deu a
produtores afetados pela estiagem, no começo do ano; os R$ 2 milhões para ações de
reconstrução no Litoral Norte, também no primeiro semestre; e os R$ 50 milhões
repassados ao governo do Estado para restabelecer os serviços de saúde, educação
e infraestrutura no Vale do Taquari, em setembro.
Programas das gestões anteriores
Zanchin também deu continuidade a ações que outras gestões iniciaram,
comprovando a gestão compartilhada. Falou do RS Contra a Fome, que possibilitou a
destinação de mais 75 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade ou
atingidas por fenômenos climáticos; do Cresce RS, que monitorou projetos
estratégicos de governança e infraestrutura; e do Valores que Ficam, que viabilizou a
destinação de R$ 35 milhões aos Fundos da Pessoa e da Criança e do Adolescente.
Movimento pela Educação
Outro destaque da gestão de Zanchin foi o Movimento pela Educação, que surgiu da
sinergia entre sociedade e poder público, da possibilidade de reproduzir exemplos
exitosos de outras redes e da atribuição principal do Parlamento, que é legislar
ouvindo a sociedade. "Debatemos este tema que é tão importante, um tema
fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande",
enfatizou.
Ao longo de 2023, foram realizados encontros em nove macrorregiões do Estado,
consulta a especialistas renomados nacionalmente, formação de um conselho
consultivo, visita para conhecer exemplos exitosos, pesquisa aprofundada nos temas,
alinhamento de ações junto ao governo do Estado e construção e aprovação do Marco
Legal da Educação (Lei Complementar 16.086/2024). Os focos do Marco Legal da
Educação são a primeira infância e alfabetização na idade certa, o ensino médio
integral e profissionalizante, o fortalecimento da carreira docente, a expansão da
tecnologia educacional e novas formas de financiamento (ALRS repassou ao
Executivo R$ 20 milhões de seu orçamento para a educação profissional).
"Temos pela frente um desafio enorme para melhorarmos os indicadores
educacionais no Rio Grande do Sul, além de recuperar o tempo perdido na área da
educação, que foi agravado na pandemia, mas principalmente prepararmos o capital
humano para o futuro, olhando com mais atenção o ensino que está sendo ofertado
para nossas crianças e jovens", concluiu Zanchin. Ele ainda anunciou que, após o
recesso, irá coletar assinatura dos colegas para instalar a Frente Parlamentar da
Educação que, entre outras ações, irá propor a criação do Observatório da Educação
no RS.