Rodovia entre Nova Prata e Passo Fundo poderá ser pedagiada

Governo do Estado anunciou que concessão está em estudos finais

Após atraso de quase um ano no prazo estimado para conclusão de estudo de viabilidade técnica, os gaúchos deverão conhecer até sexta-feira (22) os projetos de concessão de trechos da RS-287 e da RS-324. A divulgação do conteúdo eleva a expectativa de lideranças das regiões que abrigam as duas rodovias. 

Para os interlocutores, que pressionam por agilidade nos processos, o repasse à iniciativa privada tornou-se a opção viável para as estradas deixarem no retrovisor gargalos históricos. Segundo a avaliação de entidades locais, as condições de conservação põem em risco a população que as utiliza e prejudicam o desenvolvimento econômico, com dificuldades para o escoamento de mercadorias.

Embora o desenho dos projetos tenha começado no governoJosé Ivo Sartori, a iniciativa representará o primeiro pacote de concessões da gestão Eduardo Leite. 

A informação de que as análises sobre a RS-287, entre Tabaí, no Vale do Taquari, e Santa Maria, na Região Central, e a RS-324, entre Passo Fundo, no Norte, e Nova Prata, na Serra, deverão ser publicadas no Diário Oficial nesta semana foi confirmada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. 

O pacote ainda contemplará a concessão da rodoviária de Porto Alegre, mas deixará de fora a RS-020 por questões de viabilidade econômica, segundo a pasta.

O maior trecho a ser concedido à iniciativa privada é o da RS-287, de 204,5 quilômetros. Caso avance, a concessão também teria impactos no Vale do Rio Pardo, que reúne entidades empresariais em defesa da duplicação da rodovia. Um dos líderes do movimento Duplica 287, Lucas Rubinger argumenta que a ampliação da capacidade da estrada é necessária para reduzir acidentes e estimular a economia local, dependente de setores como o fumageiro.

– Estamos vendo que o assunto é prioridade para o governo. Aguardamos resposta efetiva. De promessas nos últimos anos, já estamos cheios – pontua Rubinger, também presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul.

Rodoviária de Porto Alegre pode ser concedida por 25 anos

A intenção do Palácio Piratini é repassar trechos da RS-287 e da RS-324 à iniciativa privada por 30 anos. Sem dar detalhes, o governo pretende conceder a rodoviária de Porto Alegre por prazo menor, de 25 anos. Os vencedores da licitação na Capital terão de “implantar melhorias e equipamentos” na estação, diz a secretaria. 

Sob responsabilidade da consultoria KPMG, contratada em 2017, o estudo de viabilidade técnica, em revisão após ser concluído, é uma das etapas necessárias antes da publicação dos três projetos. Inicialmente, o governo Sartori previa que a análise fosse finalizada até maio de 2018. Com sucessivos adiamentos, o término do estudo ficou para a gestão de Leite. Para a RS-324, o Piratini prevê a concessão de 115,3 quilômetros.  

– A rodovia é sinuosa e tem fluxo intenso. Hoje, não há pedágio. Com a concessão, não vejo problema em ter algum. O governo está sem condições de fazer as obras necessárias – aponta o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio de Passo Fundo, Evandro Silva.

Depois da divulgação dos projetos, a concessão das duas estradas e da rodoviária da Capital passará por consulta online, para conhecimento geral, por no mínimo 30 dias, e audiências públicas, a fim de coletar sugestões. Na sequência, os documentos terão de ser submetidos à avaliação de órgãos reguladores. Somente após o avanço nessas etapas é que os editais poderão ser publicados. O Piratini evita estimar prazo para a conclusão de todos os processos.

Após retirar a RS-020 do pacote de concessão, o governo do Estado está revisando a análise de viabilidade econômica da rodovia. A estimativa do Piratini é de que o estudo seja encerrado até o fim deste mês. 

No projeto inicial, estava prevista a concessão de 117,7 quilômetros, entre Cachoeirinha, na Região Metropolitana, e Canela, na Serra. O trecho também englobaria municípios do Vale do Paranhana.

— Ficamos frustrados com a retirada da RS-020 do pacote. Mas esperamos que o novo modelo de concessão seja mais atrativo. É a única opção que temos para modernizar a rodovia. Nossa preocupação é com a segurança da estrada — observa o presidente da Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária do Vale do Paranhana, Roger Fernando Ritter.

O que entra no pacote

RS-287: trecho de 204,5 quilômetros, de Santa Maria a Tabaí. 

Tempo de concessão: 30 anos

RS-324, trecho de 115,3 quilômetros, de Passo Fundo a Nova Prata. 

Tempo de concessão: 30 anos