Vejam os projetos que tramitaram na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 20, em Fagundes Varela
– PROJETO DE LEI Nº 020 DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Agente de Combate a Endemias.
Resolução: APROVADO POR UNANIMIDADE.
– PROJETO DE LEI Nº 021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de um Engenheiro Civil.
Resolução: APROVADO POR UNANIMIDADE.
– PROJETO DE LEI Nº 022 DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece multa para aqueles que causarem dano ao Patrimônio Público disciplinando o procedimento para sua verificação e dá outras providências.
Resolução: APROVADO POR UNANIMIDADE.
– PROGETO DE LEI Nº 023 DE 15 DE ABRIL DE2021 – Revoga a Lei 1.359 de 02 DE JULHO DE 2008, estabelece o valor mínimo para Cobrança Judicial da Dívida Pública, autoriza a Baixa e Cancelamento de Dívida Ativa Prescrita e dá outras Providências.
Resolução: APROVADO POR UNANIMIDADE.
– PROJETO D LEI Nº 024 DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício 2021.
Resolução: APROVADO POR UNANIMIDADE.
