Confira o que estará em apreciação na Sessão 15/2021 desta segunda-feira, dia 31, às 18h30min na Câmara de Vereadores de Veranópolis:
Indicação nº 81, de 11 de maio de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Estrada Velha da Vacaria, transformando em “Mão Única” no trecho localizado entre as Ruas General Flores da Cunha e Astério de Mello, no bairro São Francisco.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 82, de 04 de maio de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Institui o Talian como patrimônio cultural do município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 83, de 06 de maio de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a recolocação do calçamento nas Ruas Alcides Bertocchi (Rua A) e Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 84, de 06 de maio de 2021
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 87, de 10 de maio de 2021
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através Secretaria de Infraestrutura, busque uma solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 88, de 11 de maio de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, homologue o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 89, de 11 de maio de 2021
Autoras: vereadoras Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 90, de 13 de maio de 2021
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente e juntamente com esta Casa Legislativa, estude a possibilidade de fazer uma revisão no Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 91, de 13 de maio de 2021
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incluir no seu planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, Projeto idealizado pelos Arquitetos Joana Peruffo e Eduardo Ciello, premiado através do CAU pela ONU Habitat, Projeto incluso no plano de ação do Programa Cidade Resiliente, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 73, de 04 de maio de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Finanças.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 74, de 10 de maio de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 75, de 10 de maio de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de Odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 76, de 10 de maio de 2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município de dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
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