Conselho Universitário da UFRGS decide acionar MEC e MPF contra reitor
O plenário do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), órgão máximo de tomada de decisões na instituição, decidiu, em votação na tarde desta sexta-feira (30), pedir ao Ministério da Educação (MEC) a abertura de um processo administrativo disciplinar que pode resultar no “impeachment” do reitor Carlos André Bulhões. O embate ocorre devido à condução da reforma administrativa da universidade.
Os conselheiros também concordaram em acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar Bulhões, sob a alegação de que há indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade, o que poderia caracterizar prejuízo ao patrimônio público. A reportagem contatou a reitoria da UFRGS e aguarda retorno.
Por lei, o Conselho Universitário pode apenas solicitar a abertura de investigação contra o reitor e recomendar o “impeachment” – mas a decisão final cabe apenas ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que pode acatar ou ignorar os pedidos.
O reitor da UFRGS está sendo questionado pela atuação durante a reforma administrativa na universidade. Durante a medida, promoveu fusões de secretarias e modificações na estrutura interna da instituição.
Entre as novidades, Bulhões uniu as Pró-Reitorias de Graduação e de Pós-Graduação para criar uma única Pró-Reitoria de Ensino (Proens), criou a Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e transformou a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em Superintendência de Gestão de Pessoas.
O Conselho Universitário decidiu, meses atrás, obrigar o reitor a voltar atrás nas reformas administrativas — posição endossada pela vice-reitora Patrícia Pranke, que se opôs ao chefe na votação e pediu que as mudanças fossem desfeitas. Ela chegou a enviar e-mail para toda a comunidade acadêmica sustentando a posição.
No entanto, Bulhões manteve as alterações, embasado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo a qual não há impeditivo legal para alterar a estrutura da universidade sem aval dos conselheiros.
Na votação desta sexta-feira, 55 conselheiros foram a favor de levar adiante investigações contra o reitor no MEC e no MPF, seis foram contrários e uma pessoa se absteve. Também foi decidido que Bulhões deve anular as mudanças feitas na UFRGS. A votação teve falas críticas de conselheiros contra o reitor, classificando sua gestão como “intervenção”.
O Conselho ainda aprovou requisição para que novo encontro do plenário, em 13 de agosto, discuta especificamente a destituição do reitor. O resultado da próxima reunião pode ser nova solicitação ao MEC para pedir a destituição de Bulhões, e não apenas a instauração de processo administrativo disciplinar.
Membros do Conselho afirmam que as mudanças da reforma administrativa respingaram no atraso pela decisão sobre o futuro do vestibular. Já a reitoria da UFRGS afirma que houve demora em função da piora da pandemia no Rio Grande do Sul.
Bulhões foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado como reitor da UFRGS após ficar em terceiro lugar na lista tríplice. A decisão foi entendida por parte da comunidade acadêmica como desrespeito à soberania da universidade. Desde então, o reitor enfrenta resistências para promover mudanças internas.
Fonte: GZH
