Vereador de Nova Prata é cassado após irregularidade com diárias
As investigações iniciaram há dois meses, foram ouvidas testemunhas, analisados documentos e garantido direito de defesa ao vereador, que não participou da sessão que votou a perda de mandato
Na segunda-feira, dia 18, a Câmara de Vereadores de Nova Prata cassou o mandato do vereador Dilso Cassol (PRD), após processo político administrativo, no qual o vereador era acudado de desviar diárias em viagem à Itália. O Legislativo recebeu denúncia do ex-vereador Vinício Reinelli (PV), que informava que o vereador em questão havia recebido R$ 15 mil após a viagem realizada em julho, porém, o mesmo não apresentou comprovações das despesas por meio de notas fiscais de hospedagem, deslocamento e alimentação.
De acordo com o presidente do Legislativo, Gilmar Peruzzo (MDB), Cassol não comprovou o uso das diárias em viagem, não restitui os valores e não prestou contas conforme exige a lei. Por esse motivo, foi instaurado o processo, a partir da comissão, composta por Claudiomiro Koprowski (PSB), presidente; Marcelo Barato (MDB), relator; e Gilmar Lovison (PRD), membro da comissão.
As investigações iniciaram há dois meses, foram ouvidas testemunhas, analisados documentos e garantido direito de defesa ao vereador, que não participou da sessão que votou a perda de seu mandato. O então vereador chegou a entregar uma carta de renúncia antes da sessão, mas Peruzzo explica que, como o processo já estava em andamento, era necessário fazer a votação da cassação em plenário. Ao final o parecer da comissão foi de procedência da denúncia e Dilso Cassol teve a perda do mandato aprovada por unanimidade.
Agora, o caso será encaminhado ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, que devem determinar a perda dos direitos políticos de Cassol por oito anos. Além disso, a Câmara pede a restituição dos valores utilizados indevidamente pelo vereador cassado. O suplente João Carlos Paim (PRD) assume a vaga na Câmara a partir de 2024.
Defesa do vereador
Durante o andamento do processo, a defesa de Dilso Cassol entrou com um mandado de segurança alegando que o processo estaria irregular, mas foi negado pela justiça de Nova Prata, que alegou que os ritos legais estavam sendo obedecidos. O Tribunal de Justiça também recusou o pedido.
O vereador se pronunciou a cerca do caso para o Jornal Correio Livre de Nova Prata: “Por orientação jurídica, considerando algumas questões que precisam ser analisadas, não concederei entrevistas neste momento. Após esclarecidos todos os fatos ocorridos depois da minha renúncia, me coloco à disposição para prestar todos os esclarecimentos à população”, destaca Cassol.
