Casas de famílias atingidas por enchentes em Santa Tereza devem ser entregues este mês
Após mais de um ano de espera e sucessivos adiamentos, a conclusão das 24 unidades habitacionais em Santa Tereza, viabilizadas pelo programa A Casa é Sua – Calamidade, do governo do Estado, voltou a ter um novo prazo oficial.
Segundo o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, a previsão agora é de que as casas sejam finalizadas até o fim de janeiro.
O conjunto habitacional deveria ter sido entregue ainda em dezembro, mas o cronograma não foi cumprido. De acordo com o secretário, o principal fator para o atraso foi a incapacidade financeira da empresa inicialmente contratada para executar a obra. Conforme explicou, a KMB Construtora e Incorporadora não conseguiu manter o ritmo necessário e acabou sendo substituída pela Previbras Soluções Industriais, o que provocou nova postergação no calendário. “Não teve outro caminho a não ser rescindir o contrato e chamar a segunda colocada da licitação”, afirma o secretário. Ele destaca que a troca demandou tempo técnico e administrativo, mas avalia que o processo ocorreu de forma relativamente rápida, já que a empresa desligada não judicializou a decisão. “Se tivesse entrado na Justiça, poderíamos estar falando de meses ou até anos de atraso”, pontua.
Atualmente, segundo a Sehab, a execução das casas está em cerca de 85%, restando aproximadamente 15% para a conclusão total. Paralelamente, avançam as obras dos muros de arrimo, necessárias devido às condições do terreno, considerado um dos mais desafiadores entre os empreendimentos do programa. Os muros, que estão sob responsabilidade do município, já alcançaram cerca de 90% de execução. A expectativa do governo estadual é de que ambas as frentes sejam finalizadas de forma simultânea. As moradias previstas têm 44 metros quadrados, com capacidade para dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área externa. O investimento é de R$6,8 milhões, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Cobranças e impactos emocionais
Gomes afirma que a empresa atualmente responsável pelo canteiro já cumpriu prazos em outros municípios, como Encantado, o que reforça a confiança de que o novo cronograma será respeitado. Ainda assim, evita falar em garantias absolutas. “Não existe isso em obra. Trabalhamos sempre com estimativas, porque dependemos de fatores como clima, solo e imprevistos técnicos. O que o governo garante é que vai cobrar até a entrega das chaves”, declara.
O atraso tem gerado frustração e desgaste emocional entre as famílias beneficiadas, que aguardam desde as enchentes por uma moradia definitiva. Segundo o secretário, a comunicação com os atingidos têm ocorrido por meio da atualização constante do cronograma, mas reconhece que a principal forma de reduzir a angústia é a entrega efetiva dos lares. “O maior trauma é não receber a casa. Nós vamos trabalhar até o final para que isso aconteça”, diz.
Questionado sobre a diferença de ritmo em relação a outros municípios, como Muçum, onde moradias já foram entregues, Gomes explica que fatores como o método construtivo mais rápido, a inexistência de processo licitatório e a ausência de troca de empresa explicam o contraste. Em Santa Tereza, além da licitação, houve a necessidade de intervenções estruturais adicionais no terreno, o que ampliou o prazo.
Apesar de reconhecer que os procedimentos do poder público não acompanham a urgência imposta por situações de calamidade, o secretário ressalta que obras de engenharia exigem projetos, fiscalização e mão de obra especializada, hoje escassas no mercado. “A velocidade da destruição nunca será a mesma da reconstrução”, frisa.
Ao final, o secretário deixa uma mensagem às famílias de Santa Tereza: “As casas estão garantidas, a obra está andando e a entrega está mais perto do que nunca. Vai levar um pouco mais de tempo, mas será uma moradia segura e com conforto. O que elas passaram foi muito duro, e agora estão próximas de iniciar uma nova etapa de suas vidas”, conclui.