Governo federal anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro para conter alta da gasolina e do diesel
Medida provisória vale por dois meses e prevê devolução de tributos a refinarias e importadores.
Governo federal anuncia nova medida para conter alta nos preços da gasolina e do diesel
Medida prevê subvenção de até R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,35 no óleo diesel
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) outra medida provisória (MP) para conter a alta do preço dos combustíveis, em especial a gasolina e o diesel. A MP se aplica tanto aos produtos produzidos no Brasil quanto aos importados do exterior.
A nova medida consiste em um subsídio da gasolina e óleo diesel, que será pago aos produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, o objetivo é garantir um benefício tributário nos tributos federais da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Detalhes da medida provisória
Na prática, o governo planeja devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
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O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços. A intenção é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.
A subvenção estabelecida pela MP não poderá ultrapassar o teto já previsto nos tributos federais. Atualmente, esses valores são:
R$ 0,89 por litro na gasolina
R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel
Segundo o governo, a subvenção começará a ser aplicada na gasolina, que ainda não foi subsidiada ou sofreu corte de tributos desde o início do conflito no Oriente Médio, que gerou a alta nos preços dos produtos.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro no momento.
A medida provisória ainda pode ser estendida ao diesel quando outra medida – que já está em vigor desde março – deixar de ser aplicada.
Foto ilustrativa divulgação
Fonte CNN Brasil
