Setor de serviços concentra acordos em programa que reduz salários

O setor de serviços lidera o fechamento de acordos entre patrões e empregados para suspensão de contratos e redução de

O setor de serviços lidera o fechamento de acordos entre patrões e empregados para suspensão de contratos e redução de jornadas e salários em 2021, segundo dados do Ministério da Economia. Dos 1,9 milhão de acordos, o setor responde por pouco mais de 1 milhão das suspensões ou reduções firmadas a partir de 28 de abril, quando o programa foi reeditado, o equivalente a 52,9% do total.

O desempenho confirma o esperado tanto pela Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia quanto pelo setor empresarial do país, de que o benefício seria utilizado especialmente por setores como o de restaurantes, que ainda enfrentam restrições de funcionamento e o receio de parte dos consumidores por conta do novo coronavírus. Em São Paulo, estado com maior número de empresas no segmento, o serviço só pode funcionar até as 21h, restrição que valerá até 14 de junho, pelo menos.

Já outros setores, como o varejo, utilizariam menos o benefício porque já vivem um processo de reabertura desde abril, antes da reedição do programa.

O programa foi uma das principais iniciativas de socorro à economia no ano passado, sendo responsável por mais de 20 milhões de acordos e por evitar demissões, especialmente no primeiro semestre, quanto o comércio e serviços ficaram fechados por alguns meses em diversos estados do país. Nele, o governo arca com uma parte ou todo o salário do trabalhador, no limite de R$ 1.911,84 mensais. A iniciativa é do auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais e famílias de baixa renda.

Veja alguns números da reedição em 2021:

– Total de acordos: 1.922.470
– Serviços: 1.017.706
– Comércio: 493.748
– Indústria: 355.273
– Construção: 33.271
– Agropecuária: 5.861

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, os números chamam a atenção para uma retomada forte de parte dos setores, como o da construção civil.

Programa menor

Dados da semana anterior mostravam uma redução na procura pelo programa em 2021 em comparação com 2020. Enquanto no ano passado a iniciativa produziu 2.930.994 milhões de acordos entre patrões e funcionários em seus primeiros 11 dias em abril, no mesmo intervalo após a reedição em 2021 foram 1.584.701 milhões de acordos, uma redução de 46%.

Segundo Eduardo Pastore, assessor jurídico da Fecomércio-SP, diversas questões impactaram numa procura menor neste ano. Ele afirma que o fato de ele ter sido editado apenas no final de abril tem influência. “Se tivesse chegado no começo do ano, talvez tivesse uma incidência maior”, diz.

Além disso, ele afirma que o momento em que ele se torna vigente tem maior abertura econômica do que no período do lançamento em abril do ano passado. Enquanto em 2020 comércio e serviços fecharam e havia muita incerteza, no lançamento do programa em 2021 muitos estados já flexibilizaram as quarentenas.

Ele avalia, no entanto, que segmentos como o de bares e restaurantes estão bastante afetados pela pandemia desde o ano passado e ainda devem fechar acordos. “Há empresas como as desse setor que estão vindo de um sacrifício muito grande desde o ano passado. Elas estão muito descapitalizadas, já usaram outros recursos em relação aos trabalhadores e agora vão sim utilizar a redução de jornada ou suspensão de contrato”, afirmou.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o número de acordos em 2021 está dentro da expectativa, “pois diversos setores já se reorganizaram para continuar funcionando com segurança. A paralisação foi parcial e mais concentrada, diferentemente do ano passado”, afirma.

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), nome do valor pago pelo governo aos trabalhadores com contrato suspenso ou reduzido, foi projetado para ter um impacto maior em 2020, quando o orçamento foi de R$ 51,5 bilhões ao longo de 8 meses. “E cumpriu o papel”, segundo a secretaria.

“Em 2021, o objetivo é continuar preservando os empregos porque ainda há setores onde existe maior chance de ocorrer rompimento de vínculo em decorrência das medidas de restrição sanitária para o combate à pandemia”, diz o órgão. O orçamento para a edição deste ano é de R$ 10 bilhões, e, por enquanto, a medida está autorizada por quatro meses.

Fonte: Correio do Povo