CFM estuda impedir registro profissional de médicos reprovados no Enamed

A iniciativa já recebeu aval da plenária da entidade, mas ainda depende de uma deliberação final. A proposta será discutida e trabalhada a partir de agora, para que uma resolução seja submetida à aprovação, segundo fontes ligadas ao conselho.

Os dados do Enamed indicam que, dos 351 cursos de Medicina avaliados, 107 — o equivalente a 30% — tiveram desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos classificados como proficientes. Ao todo, 99 instituições desses grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que variam desde a proibição de aumento do número de vagas até a redução de cadeiras e a suspensão do vestibular.

Após a divulgação dos resultados, na segunda-feira, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que o cenário representa “risco à saúde e à segurança” da sociedade. Em nota, ele destacou que mais de 13 mil egressos dos cursos de Medicina obtiveram desempenho considerado crítico e insuficiente pelo próprio Ministério da Educação (MEC).

“Quando mais de 13 mil egressos dos cursos de Medicina obtêm desempenho considerado crítico e insuficiente pelo próprio MEC, estamos diante de um problema gravíssimo. São milhares de graduados em Medicina que receberão diploma e registro para atender a população sem comprovarem ter competências mínimas”, afirmou Gallo.

O resultado reacendeu o debate sobre a criação de uma prova nos moldes da “OAB da Medicina”, semelhante ao exame aplicado aos formandos em Direito. Enquanto associações que reúnem universidades criticaram o MEC e contestaram a metodologia utilizada, entidades da área médica, como o CFM, reforçaram a defesa de uma avaliação compulsória para o exercício da profissão, proposta que atualmente tramita no Congresso Nacional.