Governo federal pagará R$ 5,1 mil por endereço afetado pelas enchentes

Durante seu discurso, Lula falou que já passou por muitas enchentes que alagaram casas durante a sua vida, mas que nunca perduraram tanto como esta que atinge o RS:

— Já peguei muita enchente na minha vida. Já acordei para tirar rato nadando dentro de casa, barata, fezes boiando. Tirar a minha mãe de um colchão que já estava encharcado. Só que a enchente que eu ficava era diferente dessa de hoje. A gente limpava tudo, vinha outra chuva e enchia outra vez. Mas essa aqui (do RS) não vai embora. Então é uma coisa mais sofrida.

Em seguida, Lula destacou que a enchente não é um problema da cidade e do Estado, mas de toda a nação brasileira:

— Quando isso terminar, a água for embora e a cidade estiver limpa, cada um volta para sua casa. Mas só alguns voltarão. E os outros que perguntarão: “Que casa?”. É por isso que nós resolvemos fazer uma apresentação aqui no Rio Grande do Sul. O que estamos fazendo aqui, eu espero que sirva de modelo de um outro padrão de relacionamento entre os entes federados.

Habitação

Chefe da Casa Civil, Rui Costa anunciou a suspensão por seis meses do pagamento do financiamento do Minha Casa, Minha Vida, além da entrega gratuita de uma nova residência a quem perdeu o próprio imóvel e se encaixa nas duas primeiras faixas do programa.

— O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas que se encaixam no Minha Casa Minha Vida serão garantidas de volta pelo governo federal. Para isso utilizaremos vários caminhos. O primeiro caminho é a compra assistida de imóveis usados — afirmou Costa.

Em seu discurso, Lula voltou a enfatizar que todas as pessoas que perderam suas residências receberão moradias pelo Minha Casa Minha Vida:

—  Todas as pessoas que perderam a sua casa por conta desta coisa (enchente) que aconteceu aqui, vão ter o direito de ter uma casa no padrão do Minha Casa Minha Vida, faixa um e faixa dois. E um apelo aos companheiros prefeitos: pelo amor de Deus, precisamos de agilidade de vocês para apresentar propostas, projetos.

Novo ministério

Foi anunciada durante a cerimônia a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, que será liderado pelo gaúcho Paulo Pimenta, até então titular da pasta de Comunicação Social.

— É um fenômeno que ainda não acabou. Tem a questão da Região Sul. Temos ainda um número muito grande de pessoas desaparecidas. Temos um desafio enorme.

A pasta vai ter como responsabilidade coordenação ação do governo federal no Estado, além de articular com o Piratini e os municípios as ações de reconstrução.

— Nunca existiu um plano tão ousado como esse que foi apresentado hoje (quarta-feira). Eu aceito, e não teria outra palavra a dizer, essa missão a qual fui designado pelo presidente. Vou me dedicar da melhor maneira possível. Tenho consciência do desafio que o nosso Estado tem.

As medidas anunciadas:

Auxílio Reconstrução

• Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente na catástrofe
• Impacto inicial previsto: R$ 1,2 bilhão
• Defesa Civil nacional, em parceria com Defesa Civil estadual, municipal ou Secretaria de Assistência Social, informa áreas atingidas, cujas casas foram afetadas

Novas habitações para quem perdeu sua casa

• Todas as famílias que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida I e II e que perderam suas casas receberão novas residências do governo federal. “Ninguém ficará desamparado”, afirmou Pimenta
• Busca de imóvel pelo beneficiário ou chamamento público de interessados em vender imóveis. Limite de valor máximo do imóvel, com avaliação realizada pela Caixa
• Imóveis em processo de leilão da Caixa e BB que estejam desocupados
• Aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas
• Aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas no Minha Casa Minha Vida em 2023
• Nova seleção do Minha Casa Minha Vida para os municípios em que os itens anteriores não forem suficientes

Benefícios para financiamento habitacional de imóveis nas áreas atingidas

• Minha Casa Minha Vida — suspensão das parcelas mensais por seis meses
• Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso, de seis para 12 meses
• Carência de 180 dias para os novos contratos

Criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

• Coordenar a ação do governo federal no Rio Grande do Sul
• Articular com governo estadual e municípios as ações de reconstrução

Estudo de alternativas para o sistema Guaíba e Lagoa dos Patos

• Reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana, que inclua solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes

Outros benefícios

• FGTS Saque Calamidade/emergência — qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220. Não será considerado o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente
• Bolsa Família — antecipação do pagamento para 17 de maio
• Bolsa Família — mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos entrarão na folha de pagamento de junho. Ministério seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos
• Antecipação do calendário de pagamento do abono salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência
• Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública
• Restituição do imposto de renda no primeiro lote para contribuintes do RS

Fonte: Gaucha ZH