Operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios da Serra

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, realizou na segunda e terça-feira, 8 e 9 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. Foram constatadas irregularidades que resultaram na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel do Posto Abastecedora de Combustíveis Casagrande (Avenida Dr. Casagrande, 459), por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu nesta quarta-feira, 10.

Durante a operação, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada fez 108 análises nas 64 amostras de combustíveis coletadas em 34 postos revendedores, localizados também em Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.

Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.

Participaram da operação os promotores de Justiça Carmem Lúcia Garcia, da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para as próximas semanas.