O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) informou que, por conta da pandemia da Covid-19, entre 18 e 27 de março foram concedidas 1.878 decisões de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e medida cautelar diversa da prisão, para presos do estado. O número corresponde a 4,47% do total de 42 mil pessoas encarceradas no RS.
Segundo a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a medida visa preservar a saúde dos presos que fazem parte do grupo de risco do coronavírus, como idosos e doentes crônicos.
“Inclusive para evitar o contágio generalizado do restante da população prisional que permanece encarcerada por ordem judicial e dos servidores públicos que atuam nos estabelecimentos penitenciários”, explica corregedora.
O Ministério Público informou que a maioria dos pareceres enviados à Justiça não foram favoráveis às liberações e que apresentou inúmeros recursos contra as solturas, visando reverter as decisões.
A Corregedoria informou que segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus.
“Destaca-se que a maioria dos presos postos em prisão domiciliar cumpria pena em regimes aberto e semiaberto, com direito a trabalho externo e saídas temporárias, ou seja, já conviviam em sociedade”, apontou a corregedora.
