Municípios da Serra publicam novos decretos de flexibilização e autorizam reabertura do comércio
A Prefeitura de Caxias do Sul informou no início da tarde desta sexta-feira (31) que publicou um novo decreto tratando do Modelo de Distanciamento Controlado. O Decreto 21.091 coloca em vigor um protocolo aprovado durante reunião extraordinária dos municípios que foram a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), realizada durante esta manhã.
De acordo com a nova norma, vai ser usado um critério intermediário, entre as bandeiras laranja e vermelha, e que havia sido sugerido ao governador Eduardo Leite. No entanto, como não houve resposta do Estado, os municípios deliberaram por colocar a medida em vigor imediatamente, mesmo que ainda sem o consentimento oficial do Estado.
Com a nova norma, ficam permitidas as aberturas do comércio, restaurantes, comércio atacadista, de rua e shoppings, escolas de idiomas, música, esportes, dança, formação profissional, entre outras e os parques temáticos, atrativos turísticos, museus e similares.
Confira a nota da Prefeitura de Caxias do Sul sobre a decisão:
A Prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com os demais municípios que compõem a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), publicou nesta sexta-feira o Decreto nº 21.091, que dispõe sobre a aplicação de protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado.
A proposta foi apresentada ao governador Eduardo Leite em reunião esta semana, entretanto a entidade não obteve retorno. Sendo assim, todos os 36 municípios editaram decretos flexibilizando comércio, alojamento e alimentação, educação e serviços.
Sendo assim, a partir desta sexta, mesmo Caxias do Sul estando em bandeira vermelha pelo Modelo de Distanciamento Estadual, voltam a abrir restaurantes, comércio atacadista, de rua e shoppings, escolas de idiomas, música, esportes, dança, formação profissional, entre outras e os parques temáticos, atrativos turísticos, museus e similares. “Os critérios adotados ficaram intermediários entre as restrições da bandeira vermelha e da bandeira laranja. É um meio termo para que esses estabelecimentos consigam ganhar fôlego, recuperando a economia. Lembro que os protocolos de saúde como restrição de entrada de clientes no comércio, distanciamento de mesas em restaurantes, entre outras continuam valendo para todos estabelecimentos. E também nossos decretos de obrigação de uso de máscara, fechamento de praças e parques nos finais de semana”, destaca o Prefeito Flávio Cassina.
Cassina reforça que o Estado, por meio do Ofício 043/2020, de 27 de julho, à Famurs, manifestou claramente acolhimento da proposta das entidades municipalistas. “Diante disso, todos os municípios elaboraram seus decretos e estamos a partir de hoje flexibilizando alguns setores. Importante destacar que não houve quebra do Modelo de Distanciamento proposto pelo Estado”, reforça.
Caxias do Sul está na bandeira vermelha até esta sexta-feira, quando terá novo anúncio do Estado. Além do Modelo de Distanciamento do Governo do Estado, em Caxias do Sul decretos municipais estão em vigor, principalmente o que proíbe a entrada de grupos nos estabelecimentos comerciais, uso obrigatório de máscaras e fechamento de praças e parques nos finais de semana evitando aglomerações.
A Amesne também se manifestou sobre o tema:
Os prefeitos região da AMESNE adotarão, a partir da tarde de hoje (31), a bandeira intermediária. A medida foi decidida pelos prefeitos, em uma reunião extraordinária, realizada hoje pela manhã e, segundo o Presidente da Amesne, José Carlos Breda, os decretos serão publicados pelos municípios independente da classificação do Modelo de Distanciamento Controlado determinado pelo Governo do Estado.
Conforme Breda, os 27 prefeitos que participaram da reunião nesta manhã, por unanimidade, concordaram que cada município publicará o seu decreto e, assim, adotarão o modelo intermediário entre a bandeira vermelha e bandeira laranja, permitindo condições de trabalho para o setor do comércio, alojamento e alimentação, serviços e educação, os quais estão fechados por imposição da bandeira vermelha. Ainda, afirmou que o modelo será chamado de intermediário e, não mais, de “bandeira vinho”, a fim de facilitar a compreensão.
O presidente da entidade afirma que tanto o Governo do Estado como Ministério Público estão sendo informados sobre a decisão e que “embora seja uma luta difícil, o objetivo é caminhar juntos para encontrar a solução e resolver o impasse que há entre Governo do Estado, regiões e municípios”.
Fonte: Rádio Caxias
