Nos últimos anos, tem ganhado destaque um debate público que põe sob suspeita o sistema eleitoral brasileiro: a confiabilidade da urna eletrônica. Afinal, as urnas eletrônicas são seguras?
A urna eletrônica brasileira é um projeto com mais de 25 anos de existência e que serve como modelo de inspiração em todo o mundo, visto que nos últimos anos a Justiça Eleitoral tem se empenhado na organização de “eleições seguras, transparentes e muito rápidas” (TSE).
As urnas eletrônicas passam por Testes Públicos de Segurança (TPS) em que seus mecanismos são colocados à prova para que seja possível comprovar que as urnas eletrônicas são realmente seguras. A primeira edição do TPS ocorreu em novembro de 2009, e desde aquele ano até os dias atuais, “nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito” (TSE).
O período eleitoral conta com o acompanhamento e apoio tanto da Justiça Eleitoral quanto da sociedade civil, bem como com o acompanhamento de colaboradores contratados para prestar suporte relacionado às “atividades de transporte, preparação e manutenção das urnas eletrônicas” (TSE) e os mesários que são convocados. Contudo, tais colaboradores e mesários não acessam o código-fonte dos sistemas eleitorais. Dessa forma, mesmo que “essas pessoas tenham contato com as urnas eletrônicas, elas são incapazes de violar o software e o hardware” (TSE), o que é garantido por diversas camadas de segurança.
De acordo com o juiz, a urna é protegida de diversas maneiras, sendo assim, é garantido o sigilo do voto e não há como haver alterações de resultados. “Por exemplo, a urna emite um comprovante antes do início da votação, garantindo que não há nenhum voto registrado. Ao final da eleição, ela emite um boletim de urna, com todos os votos registrados, antes que haja a transmissão ao TSE. Os partidos políticos colocam fiscais na emissão do boletim de urna e eles recebem cópias, tanto é, que os próprios partidos, muitas vezes, sabem quem ganhou em eleições municipais, antes mesmo da Justiça Eleitoral e esses resultados nunca divergiram”, explica.
Muito se fala ataques de hackers as urnas eletrônicas, no entanto, as mesmas não possuem ligação com a internet, acesso a Wi-fi, conexão bluetooth ou portas USB, que possibilitem algum tipo de invasão de seu sistema ou adulteração nos votos. A urna é auditável, no dia da eleição, algumas são selecionadas e inspecionadas pela Justiça Eleitoral. “Eu de fato acredito que as eleições são legítimas e que elas correspondem ao que o eleitor colocou na urna”, explica o juiz.
Na apuração dos votos, de acordo com a lei, são considerados apenas os votos em algum candidato, ou seja, votos brancos e nulos são descartados da contagem. Para se vencer uma eleição em primeiro turno, é necessário ter 50% dos votos, mais um dos votos válidos.
