Secretaria apresenta relatório final do Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente

By Redação - O Estafeta On 5 maio, 2021

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, nos anos de 2019 e 2020, desenvolveu o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, juntamente com a empresa Painel Pesquisas e Consultoria. Realizado pela primeira vez no município de Veranópolis, representa um marco na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O qual foi entregue oficialmente ao Prefeito, Waldemar De Carli, nesta semana.
O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e os recursos foram oriundos do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, com patrocínio da empresa Cia. Energética Rio das Antas (CERAN). A elaboração do diagnóstico teve como principal objetivo mapear a rede de atendimento voltada a crianças e adolescentes do município, por meio de análise de dados secundários, coleta de dados primários nas instituições governamentais e não governamentais e realização de pesquisa com adolescentes e responsáveis, com as seguintes etapas:
– Mapear a rede de atendimento governamental e não governamental;
– Analisar dados secundários disponíveis e apresentá-los por bairro, caracterizando o município no seu perfil sociodemográfico;
– Coletar os dados da rede de atendimento governamental e não governamental;
– Tratamento, padronização e validação dos coletados;
– Realizar pesquisa quantitativa com adolescentes;
– Oficina com a rede de atendimento e representantes comunitários;
– Analisar os dados da rede de atendimento governamental e não governamental e apresentá-los por Bairro caracterizando o atendimento à criança e ao adolescente do município;
– Elaborar Plano Municipal de Atendimento à Criança e Adolescente a partir dos dados pesquisados.
– Elaborar relatório.
Este projeto foi idealizado de modo a retratar o panorama situacional por território das crianças e adolescentes, produzidos em dois volumes, ambos organizados a partir dos eixos de direito preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O primeiro volume contém os dados gerais do município, o mapeamento da rede de atendimento, indicadores sociais, mapa social de vulnerabilidade e os projetos no tema criança e adolescente. O segundo volume contém o resultado das pesquisas de percepção, cuja compilação almeja desenhar o retrato do perfil na população e do público estudado, as pesquisas de profundidade com a rede de atendimento e com adolescentes com histórico de infrequência e evasão escolar, e o plano decenal.
Seu conteúdo foi elaborado a partir da coleta e análise de dados fornecidos por instituições municipais, IBGE e de pesquisas de percepção com a rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGDA). Utilizou-se como norte construtivo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de demais instrumentos normativos, com destaque à Resolução 113/2016 do CONANDA.
O mapeamento, coleta e padronização dos dados coletados possibilitarão a visualização de demandas, conforme áreas geográficas, observando abrangência e identificando lacunas dos serviços; trabalhar de forma qualitativa para analisar a estruturação da rede de atendimento, verificando aspectos de intersetorialidade, cobertura, financiamento e controle social; verificar e apontar as condições gerais no atendimento, os principais problemas, limites e possibilidades dos serviços que compõem a rede de atendimento, ou seja, suas potencialidades, avanços, desafios e demandas. O município poderá direcionar ações e políticas públicas capazes de promover transformações necessárias em direção aos direitos norteados pela doutrina da proteção integral dispostas no ECA.
Diante desse pressuposto, torna-se imprescindível a aproximação de todos os atores sociais envolvidos, no que tange a conhecer a realidade das crianças e adolescentes do município. Assim, com cada um na sua especificidade, é possível trabalhar para a garantia dos direitos e mudanças trazidas pelo Estatuto, a fim de buscar a emancipação e oferecer serviços de qualidade e que realmente atinjam as perspectivas do sistema de garantia de direitos.
A partir das informações geradas pelo referido trabalho, o poder público, em conjunto com a sociedade civil de Veranópolis, poderá tomar decisões que direcionam recursos físicos, financeiros e humanos para ações prioritárias em diferentes áreas (educação, saúde, esporte, cultura, assistência social, defesa dos direitos, entre outros) que possam estar deficientes dentro do objetivo maior que é desenvolver, integral e prioritariamente, as crianças e os adolescentes do município.