Devido a “trauma” do passado, prefeitos da Serra defendem ampla discussão do modelo de pedágios

Prefeitos de cidades da Serra atendidas por rodovias que integrarão o novo modelo de concessões defendem um amplo debate a respeito da forma de cobrança e dos investimentos que a região receberá. O objetivo é esclarecer o máximo possível os pontos previstos no contrato para evitar uma nova frustração, como com o antigo polo de pedágio implantado na década de 1990 e que não resultou em ampliação da capacidade de tráfego.

Nesta quarta-feira (9), o secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, apresentou detalhes do estudo de modelagem a um grupo técnico formado por entidades da região. Os chefes de Executivo foram representados pelo prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB), que falou também em nome da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin (Progressistas), que é presidente da entidade, não estava na reunião e, por isso, preferiu não se manifestar à reportagem.

De acordo com Adiló, a Serra possui “trauma” de pedágios e, por isso, o assunto precisa ser muito bem discutido, inclusive dando voz aos municípios.

— Hoje, praticamente não tem volta. No Brasil inteiro está se adotando modelagens de concessão, mas defendo que se observe a distância entre as praças, o valor da tarifa e os investimentos, que precisam ser desde o início — observa.

Ao longo dos estudos, conforme o prefeito, chegou a se cogitar a hipótese de obras somente após o quinto ano de contrato, o que já foi descartado pelo Estado. A perspectiva agora é de obras desde o primeiro dia de atuação da concessionária, com cobrança de tarifa a partir do segundo ano. As principais duplicações e investimentos terão que ser realizadas até o quinto ano.

— Pela modelagem que está sendo proposta hoje, o grupo que vencer faz a modelagem e depois nada mais justo do que recuperar o capital investido e ter lucro em cima disso — aponta Adiló.

Outorga poderia ser revista

Para o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, Ivanir Gasparin, a fase de discussão da necessidade de concessões já ficou para trás. O que precisa ser debatido agora é a relação de investimento com o valor da tarifa, para definir o equilíbrio financeiro, além da localização. Ele é contra, por exemplo, uma possível praça de pedágio na RS-453, entre Farroupilha e Garibaldi.

— Se não entrar nas concessões, não vamos ter rodovias. A única coisa que me preocupa é a outorga, que poderia não ter e baixar o valor da tarifa. Só isso achei desnecessário — sugere.

A outorga é um pagamento que a concessionária realiza ao Estado na assinatura do contrato pelo direito de exploração das rodovias. No modelo proposto, não há valor mínimo nem máximo previsto. As próprias concorrentes realizarão ofertas durante o leilão. O total arrecadado deve ser destinado ao pacote de investimentos viários anunciado nesta quarta pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que também terá outras fontes de recurso. Serão ao todo R$ 1,3 bilhão em rodovias de todo o Estado, R$ 192 milhões somente na Serra e com obras ainda em 2021.

Sobre esse aporte, que deve ocorrer antes das concessões, previstas para começar em maio de 2022, Gasparin reforça a necessidade da urgência de melhorias e da discussão da tarifa e dos investimentos.

— Se você entregar a rodovia esburacada, a tarifa vai ser um preço. Se entregar boa, vai ser outro — avalia.

A reunião desta quarta-feira foi organizada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico da Serra (Corede Serra), que também integra o grupo técnico que irá analisar as propostas. Para a presidente da entidade, Mônica Mattia, os investimentos previstos adequarão a infraestrutura à demanda atual e futura.

— A expectativa é que ao longo deste período de concessão, que será de 30 anos, pelo menos 182 quilômetros sejam duplicados. Nós efetivamente teremos uma região com uma malha rodoviária no padrão do que é o nível de desenvolvimento e de produção (da Serra) — projeta.

Os leilões para a seleção das concessionárias estão previstos para dezembro e a assinatura dos contratos e início dos serviços será em maio de 2022.

Associação defende mais tempo de debate

A consulta pública a respeito das concessões terá início na próxima sexta-feira (18), com duração de 30 dias. Qualquer cidadão poderá opinar, via internet, sobre a implantação e o modelo de pedágios. Além disso, também serão realizadas audiências públicas para discutir o tema.

David Vicenzo, presidente da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), entende, contudo, que o tempo é curto demais para um debate desta importância.

— Teríamos que ter, no mínimo, seis meses de discussão com a região. Estão enfiando goela abaixo da população. As estradas foram deixadas ao léu propositalmente para que dissessem “com pedágio é melhor” — argumenta.

A respeito especificamente do modelo proposto, Vicenzo preferiu não opinar porque ainda não conseguiu estudar em detalhes o projeto.

Fonte: Pioneiro