ICMS é congelado por 90 dias para frear os preços dos combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por 90 dias. A medida ocorre em meio ao aumento exponencial do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a deterioração econômica das famílias. De acordo com o governo federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Em diversos estados, a gasolina está passando de R$ 7 o litro. O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

O aumento do preço dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e da política econômica do Ministério da Economia, que impacta diretamente no preço dos insumos. O último aumento aplicado pela Petrobras, divulgado na segunda (25), fez com que a gasolina custasse R$ 0,28 a mais por litro e R$ 0,15 no caso do litro do diesel. Com esse reajuste, o aumento da gasolina nas refinarias já acumula uma alta de 74% e o do diesel, de 65%, neste ano. Nesta quinta, a estatal de petróleo anunciou lucro de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre. Com isso, antecipou o pagamento de R$ 31,8 bilhões aos acionistas da empresa.

*Com informações do Correio do Povo