Mais de 35 mil bebês foram registrados sem o nome do pai no Rio Grande do Sul desde 2020, apontam cartórios
Levantamento inédito expõe a realidade de milhares de crianças gaúchas sem o nome do pai na certidão e destaca avanços legais no reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva no estado.
Desde 2020, mais de 35 mil crianças nasceram no Rio Grande do Sul e foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados são dos Cartórios de Registro Civil do estado e revelam um retrato silencioso, mas significativo, da estrutura familiar e social gaúcha.
Somente em 2024, foram registrados 6.642 casos de recém-nascidos com a certidão incompleta — uma pequena queda de 1,5% em relação ao ano anterior. Já em 2025, até o mês de maio, mais de 2,4 mil registros seguem esse mesmo padrão.
As informações fazem parte da plataforma “Pais Ausentes”, disponível no Portal da Transparência do Registro Civil e administrada pela Arpen-Brasil. O sistema reúne dados de nascimento, casamento e óbito de mais de 7 mil cartórios em todo o país.
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Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer cartório, sem necessidade de processo judicial. Basta apresentar a certidão de nascimento da criança e obter o consentimento da mãe — ou do próprio filho, se ele for maior de idade. Em casos de recusa por parte do suposto pai, a mãe pode indicá-lo no cartório, que encaminha a situação aos órgãos responsáveis para investigação.
Outro avanço importante é o reconhecimento da paternidade socioafetiva, permitido nos cartórios desde 2017. Nesse modelo, o vínculo não precisa ser biológico, mas comprovadamente construído com base em convivência e afeto. Para isso, a criança precisa ter mais de 12 anos e o responsável deve apresentar documentos que comprovem, por exemplo, moradia conjunta, vínculo com o genitor biológico ou inclusão em plano de saúde.
Enquanto milhares de certidões continuam a ser emitidas com o campo do pai em branco, outro fenômeno ganha espaço no estado: o aumento de registros de crianças com duas mães. Embora ainda modestos, os números revelam crescimento: de 56 casos em 2020, os registros saltaram para 90 em 2024 — o maior volume já registrado. Em 2025, até maio, já foram emitidas 20 certidões de dupla maternidade no Rio Grande do Sul.
Foto divulgação
Fonte GZH
