A presidente da Câmara de Vereadores de Veranópolis, Mara Lourdes Garib Guzzo, apresentou um balanço das atividades do Legislativo em 2018. Mara destaca a transparência e envolvimento cada vez maior da população depois da efetivação do app Câmara Veranópolis, onde todos os trâmites da Casa podem ser acompanhados em tempo real, além das transmissões online das sessões do Legislativo.
Ela ressaltou algumas atividades realizadas durante o mandato como presidente, incluindo os diversos encontros para resolver problemas no fornecimento da energia elétrica no município, o seminário que tratou das “Leis de Incentivos Fiscais como Instrumento de Desenvolvimento Social”, e teve como objetivo orientar acerca da possibilidade de contribuir financeiramente com entidades que trabalham para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos, através de doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido e aumentou a arrecadação em cerca de 70,28% em relação a 2017 para o município; a efetivação do Dia Municipal do Idoso, e a participação no Parlamento Regional da Serra Gaúcha, grupo que deu voz aos anseios da região e trouxe à pauta assuntos de interesse comunitário, como Saúde, Segurança, Infraestrutura de rodovias, cadeia produtiva da uva e do vinho, telefonia, entre outros. E destacou também os projetos analisados, proposições encaminhadas ao Executivo e o controle do orçamento durante o período.
De acordo com o disposto na Constituição Federal (Art. 29-A Inciso I), o Poder Legis-lativo tem direito de até 7% da receita corrente líquida do município, o que representa, em valores, R$ 5.390.000,00. A Câmara de Vereadores, que dispôs neste ano de orçamento de R$ 1.075.503,00, deixou de imediato, para investimentos do Executivo Municipal, um valor de R$ 328.504,36, sendo que R$ 253.500,00 estão reservados para obra em licitação da nova sede da Câmara; e o valor final da sobra é de R$ 75.004,36 para os cofres públicos.
O Poder Legislativo veranense teve, em 2018, uma despesa empenhada para a manutenção das atividades de R$ 746.998,64, devolvendo o restante para o Executivo. Com isso, a despesa da Câmara correspondeu a menos de 1% do orçamento municipal.
Em 2019, Aristeu Caron (PTB) será o presidente.
Confira os números da Câmara de Vereadores em 2018
– Presidente: Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
– Vice-presidente: Luis Carlos Comiotto (PDT)
– 1º Secretário: Aristeu André Caron (PTB)
– 2º Secretário: Thomas Schiemann (PDT)
– Funcionários: 4
– Sessões Ordinárias: 33
– Sessões Extraordinárias: 3
– Sessões Solenes: 2
– Títulos e homenagens concedidos: 10
– Audiências Públicas: 12
– Proposições: 111
– Aprovadas: 100
– Rejeitadas: 1
– Retiradas/Arquivadas: 10
– Projetos de Lei Legislativos: 10
– Aprovados: 7
– Rejeitados: 0
– Retirados: 3
– Decreto legislativo: 3
– Projetos de Lei Executivos: 166
– Aprovados: 166
– Rejeitados: 0
– Retirados/Arquivados: 0
– Orçamento do ano do Poder Legislativo: 1.075.503,00
– Gastos da Câmara: R$ 746.998,64
– Diárias: 38
– Total gasto em diárias: R$ 3.193,23
– App Câmara Veranópolis: 15.400 acessos
– Youtube: Mais de 2 mil visualizações nas Sessões transmitidas.
