Governo finaliza modelo de concessão de rodovias estaduais

O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projeta para o fim

O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projeta para o fim de maio a conclusão dos estudos que definirão o modelo de viabilidade para a concessão de 1.151 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.

As estradas administradas, em sua maioria, pela Empresa Gaúcha Rodovias (EGR), foram divididas em três lotes. A concessão será de 30 anos e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.

Trechos em estudo

Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.

“No fim do ano, o edital de licitação deverá ser publicado, com leilão acontecendo logo na sequência. Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022. Queremos viabilizar essas parcerias para garantir os investimentos que nossas estradas precisam”, disse o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto.

Em dezembro de 2020, o governo do RS teve êxito na concessão da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O consórcio vencedor ofereceu um deságio de 54,4% na tarifa de pedágio, resultando em um valor de R$ 3,36.

Com as concessões dos 1.151 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como ampliar a oferta de infraestrutura rodoviária, garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto garante que os trabalhos de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico, entre outros, devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.

O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade aos usuários e sustentabilidade socioambiental. “Trata-se de um avanço significativo no nosso modelo de parcerias com a iniciativa privada, que trará muitos benefícios à sociedade gaúcha”, ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “O Estado acompanhará o cumprimento de todas as exigências contratuais, assegurando, assim, que os investimentos nas rodovias concedidas ocorram na velocidade que os usuários esperam”, finalizou.

Premissas do projeto
• R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão
• R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos
• 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão
• 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações
• 831 acessos qualificados

AS RODOVIAS

• Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Texto: Lucas Barroso/Ascom SPGG
Edição: Marcelo Flach/Secom