Estado libera R$ 17 milhões para fortalecer atendimento às mulheres no RS
A iniciativa busca ampliar ações de prevenção à violência e garantir maior efetividade nas políticas públicas.
O governo do Estado anunciou a liberação de mais de R$ 17 milhões para os municípios gaúchos com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres. A iniciativa busca ampliar ações de prevenção à violência e garantir maior efetividade nas políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres em todo o Rio Grande do Sul.
A medida foi instituída pela Secretaria da Mulher (SDM), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado em março pelo governador Eduardo Leite.
O investimento total será de R$ 17.128.243,20 e atenderá todos os municípios gaúchos. O recurso será destinado ao fortalecimento e à integração da rede socioassistencial municipal, ampliando os serviços de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência.
Os valores poderão ser utilizados em diversas frentes, como aquisição de equipamentos, veículos, materiais de consumo, contratação de serviços, pagamento de profissionais das equipes de atendimento, capacitação de servidores, campanhas educativas e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A secretária da Mulher, Ana Costa, destacou que a proposta busca fortalecer as estratégias locais de proteção às mulheres. Segundo ela, os municípios poderão estruturar ou ampliar organismos voltados às políticas públicas femininas, garantindo maior eficiência no atendimento às vítimas de violência.
Já o secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Segabinazzi Saldanha, ressaltou a importância da atuação integrada entre Estado e municípios. Conforme Saldanha, a assistência social é fundamental no acolhimento e na orientação das mulheres, funcionando muitas vezes como porta de entrada para a rede de proteção.
A ação conta ainda com apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS), permitindo aos municípios utilizar os recursos tanto para custeio quanto para investimentos na estruturação e qualificação dos serviços de atendimento.
